A notícia foi publicada esta semana pelo portal Comunique-se. O Presidente determinou a criação de uma comissão interministerial que ira elaborar estudos e elaborar propostas do marco regulatório dos serviços de telecomunicação e radiodifusão. Vejo com muito otimismo esta informação, sobretudo no que diz respeito à radiodifusão. Elas são públicas e, por isso mesmo, não deveriam estar a serviço dos interesses de seus detentores que operam as emissoras de rádio em benefício próprio, fato recorrente nas capitais e no interior. Emissoras de rádio, principalmente as de menor potência, estão sucateadas e até fora do ar e, por absoluta falta de gerencimento, servem como moeda de troca para atender interesses pessoais de empresarios e grupos religiosos que visam apenas o lucro fechando as portas para radialistas e jornalistas.
Defendo mudanças rigorosas como a decretada pelo CNJ que declarou aberta a titularidade de 5561 cartórios pondo fim a farra de irregularidades no setor. O exercício da radiodifusão deveria ser por concurso público e tempo determinado com comprovação do uso correto da concessão como determina a lei impedindo assim, a utilização do setor como moeda de troca não permitindo a terceirização da concessão na forma de arrendamento. Ou o dono toca o negócio, e escapa da degola, ou devolve ao governo que fará novo concurso, ou licitação, imediatamente afim de democratizar o setor.
Estou otimista.
Sérgio Rodrigues
Jornalista em Juiz de Fora,MG
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